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Quadro Nacional de Qualificações
O Quadro Nacional de Qualificações define oito níveis de qualificação tendo adotado os domínios “conhecimentos, aptidões e atitudes” e os descritores dos resultados de aprendizagem do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), de modo permitir a comparação dos níveis de qualificação e formação nacionais com os dos outros estados membros.
Nível 1
2º Ciclo do Ensino Básico
Nível 2
3.º ciclo do ensino básico obtido no ensino regular ou por percursos de dupla certificação
Nível 3
Ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior
Nível 4
CURSOS DE APRENDIZAGEM
Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional – mínimo de 6 meses